“É preciso aumentar as condições de oferta desse produto no mercado”, destaca Marcelo Squassoni, relator do projeto de lei na Câmara
“É preciso aumentar as condições de oferta desse produto no mercado”, destaca Marcelo Squassoni, relator do projeto de lei na Câmara

Brasília (DF) – Presidente da Comissão de Minas e Energia (CME), o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP) recebeu, na terça-feira (27) em Brasília, representantes de diversas entidades do setor energético do país. Em pauta, o Projeto de Lei nº 6407/2013, a chamada Lei do Gás, do qual Squassoni é o relator. Debatida há mais de dois anos, a proposição ainda é motivo de divergências entre as diferentes entidades envolvidas na cadeia produtiva do gás. O objetivo do parlamentar é promover mudanças no texto original para levar para apreciação da CME uma proposta capaz de contemplar todas as partes envolvidas na discussão.

O projeto, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) e representa o marco regulatório do setor de gás natural no país. No final de 2018, o então relator da matéria na CME, deputado Marcus Vicente (PP-ES), apresentou texto substitutivo ao projeto original, que chegou a ser colocado em pauta para votação no colegiado, mas não houve acordo para aprovação antes do fim do ano legislativo.

Em 2018, a relatoria passou para as mãos de Squassoni, que chegou a apresentar um substitutivo ao projeto original, porém, a matéria ainda não foi votada e, agora, passa por uma nova rodada de conversas com as entidades do setor energético que acompanham o tema. O objetivo é traçar uma proposta que absorva ao máximo as demandas de toda a cadeia produtiva do gás natural.

Ficou acordado, na última reunião, que os representantes das entidades farão uma espécie de força-tarefa para acordar os termos de um novo texto, o qual será apresentado ao deputado até a próxima semana. A expectativa é de que a matéria seja levada à votação já na quarta-feira (5).

“Sabemos que o crescimento do mercado de gás natural no país enfrenta barreiras que precisam ser revistas para aumentar a competitividade dessa que é uma das maiores apostas para a retomada do crescimento da nossa economia”, destaca Squassoni, que complementa: “É preciso aumentar as condições de oferta desse produto no mercado”.

Após ser aprovada na Comissão de Minas e Energia (CME), a nova lei do gás terá que passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a matéria segue direto para apreciação do Senado.

Participaram da reunião representantes da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves (ANP), do Ministério de Minas e Energia (MME), do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer).

Texto e foto: Ascom deputado federal Marcelo Squassoni

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