Squassoni comanda debate sobre projeto que elimina distribuidoras na venda de etanol
Projeto objetiva aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, como resultado, baixar o preço final para o consumidor

Brasília (DF) – A comercialização direta de etanol hidratado no Brasil, apontada como uma maneira de baratear o preço final do produto, foi tema de audiência pública conjunta entre a Comissão de Minas e Energia (CME) e a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural em Brasília. O debate proposto pelo presidente da CME, deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP), em conjunto com os deputados Simão Sessim, Arnaldo Jardim e Joaquim Passarinho, reuniu diversas autoridades e entidades do setor sucroalcooleiro brasileiro.

O debate ocorreu três semanas após a chegada do Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2018 à Câmara dos Deputados, após ser aprovado no Senado por 47 votos favoráveis e dois contrários. De autoria do senador Otto Alencar, o texto autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis, ao sustar um artigo da Resolução nº 43 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que proíbe a venda direta do insumo, obrigando o produtor a vender o etanol a outro fornecedor cadastrado na ANP ou a distribuidoras por ela autorizadas.

De acordo com o texto, o projeto objetiva aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, como resultado, baixar o preço final para o consumidor. Na Câmara, agora, o projeto será analisado pela CME e, em seguida, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser apreciado em Plenário.

À frente dos trabalhos da CME, Squassoni explicou que os mecanismos de comercialização do etanol hidratado no país têm sido objeto de acaloradas discussões em inúmeras arenas sociais brasileiras, especialmente após as intercorrências resultantes da última greve dos caminhoneiros. “A intensidade do debate levantou importantes indagações acerca da possibilidade da comercialização direta das usinas produtoras junto aos postos revendedores de combustíveis”, justificou.

“Essa foi uma audiência importante e basilar para aprimorarmos o diálogo entre as diversas instâncias da cadeia produtiva do etanol envolvidas. Vamos continuar articulando para traçarmos caminhos e soluções viáveis, eficientes e que atendam às melhorias que o setor necessita”, concluiu Squassoni.

Bastante representativa, a audiência contou com representantes de entidades ligadas aos produtores, distribuidores e revendedores de etanol, como a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), a Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e conveniência (Plural), a Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), e do Fórum Nacional Sucroenergético, além do diretor-geral da ANP, Décio Fabrício Oddone.

Participaram, ainda, o coordenador-geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli; o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Araújo de Moraes; e o coordenador do Laboratório de Combustíveis e Derivados de Petróleo da Escola Química da UFRJ, Luiz Antonio D’Ávila.

Texto: Ascom deputado federal Marcelo Squassoni
Foto: Douglas Gomes

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