Celso Russomanno foi o relator do estatuto (Lei Brasileira de Inclusão – 13.146/15), na Câmara dos Deputados
Celso Russomanno foi o relator do estatuto (Lei Brasileira de Inclusão – 13.146/15), na Câmara dos Deputados

O deputado republicano Celso Russomanno (PRB-SP) participa, nesta quarta-feira (06/07), do seminário “Estatuto da Pessoa com Deficiência – Desafios Para a Concretização de Direitos” em comemoração ao aniversário de um ano do estatuto (Lei Brasileira de Inclusão – 13.146/15). O evento, idealizado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), será no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, das 8h30 às 13h.

Relator do projeto na Câmara dos Deputados, Russomanno lembra que foi um trabalho árduo para a votação em plenário e a consequente transformação do projeto em lei ordinária. Segundo ele, a realização do seminário, após um ano de vigência da lei, é fundamental para avaliar a aplicabilidade do estatuto e os desafios a serem superados pelos poderes constituídos.

“A depender do grau de intensidade da limitação, a pessoa com deficiência enfrenta obstáculos para realizar atos habituais e rotineiros, como ir à escola e trabalhar. Precisamos tomar conhecimento das políticas públicas que estão sendo implementadas para saber se o estatuto está alcançando seu objetivo”, disse o parlamentar.

O evento contará com a participação da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB), do Comitê Paraolímpico Brasileiro, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), entre outros.

Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

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