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De autoria do vereador Souza Santos, projeto sancionado na terça-feira (23) vai certificar empresas que ajudarem na manutenção de vias, calçadas, asfaltos, iluminação pública, etc

São Paulo (SP) – A Prefeitura de São Paulo sancionou, no último dia 23 de janeiro, projeto de lei do vereador Souza Santos (PRB) que institui o selo “Cidade Linda” às empresas que ajudarem na manutenção de vias, calçadas, asfaltos, iluminação pública, lixeiras, praças, árvores, sinalização de trânsito, fachadas e monumentos.

“Nosso objetivo é conscientizar a população para que se torne um hábito a limpeza urbana, e com isso todos sejam beneficiados”, disse Souza Santos.

Pelo texto, a empresa que desejar receber a certificação selo “Cidade Linda” deverá inscrever-se junto ao órgão competente, apresentando os documentos determinados em regulamento e participar efetivamente do custeio do projeto. A administração pública procederá vistoria do local com o objetivo de apurar se todos os pré-requisitos exigidos para a concessão da certificação encontram-se presentes.

Segundo Souza Santos, a certificação selo “Cidade Linda” poderá ser renovada periodicamente, diante da comprovação da manutenção dos requisitos para sua cessão. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Texto e foto: Luciana Monteiro / Ascom – vereador Souza Santos
Edição: Agência PRB Nacional

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